As denúncias de alegadas práticas de assédio laboral no Hospital de Évora, notícia do que divulgámos na quarta-feira, primeiro adiantada pelo jornal digital Observador, chegaram à Assembleia da República, com o Bloco de Esquerda a dirigir um conjunto de perguntas ao Ministério da Saúde sobre o acompanhamento do caso e as medidas adotadas para proteger os profissionais envolvidos.
Segundo o documento entregue no parlamento, estão em causa acusações dirigidas ao enfermeiro-diretor da instituição, Emanuel Boieiro, atualmente vogal executivo do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central (ULSAC). O texto refere que terão sido apresentadas “pelo menos 15 queixas” junto de diferentes entidades, incluindo a Ordem dos Enfermeiros e a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, relacionadas com alegadas situações de “assédio moral, intimidação, humilhação pública, perseguição laboral, retirada de competências e violação de direitos laborais”.
Os relatos mencionados no requerimento parlamentar descrevem episódios que, de acordo com o documento, se terão intensificado desde outubro de 2025, altura em que Emanuel Boieiro assumiu funções no conselho de administração. Entre as situações apontadas surgem referências a contactos feitos durante períodos de descanso, férias e baixas médicas, além de denúncias relacionadas com desgaste psicológico e burnout entre profissionais de enfermagem.
No texto enviado ao Governo, o partido considera que, caso os factos se confirmem, estarão em causa práticas “extremamente graves e incompatíveis com uma gestão pública assente no respeito pelos direitos dos trabalhadores”. A iniciativa parlamentar associa ainda estas denúncias ao contexto de pressão vivido no Serviço Nacional de Saúde, marcado pela falta de profissionais e pela sobrecarga laboral nas unidades públicas.
Entre as questões colocadas ao Ministério da Saúde está o pedido de esclarecimento sobre eventuais diligências já desencadeadas pela tutela, nomeadamente a possibilidade de intervenção urgente da IGAS ou de outras entidades competentes. O requerimento pergunta também que mecanismos foram acionados para garantir proteção aos trabalhadores denunciantes e evitar represálias.
A iniciativa parlamentar procura ainda obter esclarecimentos sobre os atuais mecanismos de prevenção e combate ao assédio laboral nas unidades locais de saúde e questiona o Governo sobre a disponibilidade para reforçar a fiscalização das condições de trabalho e a proteção da saúde mental dos profissionais do SNS. O texto defende que “é inaceitável que denúncias desta natureza não sejam alvo de uma intervenção célere, transparente e rigorosa”.
Fonte: Bloco de Esquerda
