O Governo reconhece que existe o risco de o Alentejo perder verbas europeias no próximo quadro comunitário de apoio, devido à possibilidade de deixar de ser classificado como região de transição. Ainda assim, de acordo com o Eco, o ministro da Economia garantiu no Parlamento que, no que depender do Executivo, a região não será penalizada por uma alteração administrativa. A preocupação está ligada aos critérios de cálculo do PIB per capita utilizados pela União Europeia.
O ministro da Economia, Castro Almeida, explicou aos deputados da comissão parlamentar de Economia que o Alentejo se encontra “na fronteira entre os 73% e os 76%” da média europeia do PIB per capita, quando o limiar para manter o estatuto de região de transição é de 75%. “Há, de facto, esse risco”, admitiu, sublinhando que a situação resulta de uma alteração ao nível das NUTS.
Segundo o Eco, essa alteração levou à saída da Lezíria do Tejo do Alentejo, uma região com indicadores económicos mais baixos que contribuía para reduzir a média regional. “O Alentejo enriqueceu na secretaria”, afirmou o governante, acrescentando que a reformulação criou duas novas regiões estatísticas, Península de Setúbal e Oeste e Vale do Tejo, agregando municípios da Área Metropolitana de Lisboa e do Alentejo.
Apesar do alerta, Castro Almeida rejeitou cenários mais gravosos e garantiu que o Alentejo não perderá 700 milhões de euros após 2028, como avançado pelo Jornal de Notícias a 8 de janeiro. “Queria tranquilizar o senhor deputado: se houver uma perda nunca será de 700”, disse, admitindo, ainda assim, que o impacto final depende dos anos que vierem a ser considerados no cálculo do PIB. “Se forem uns perde dinheiro, se forem outros não perde.”
O ministro destacou também que o próximo quadro comunitário dará maior margem de decisão aos Estados-membros na afetação dos fundos. “No que depender do Governo, naquilo que puder deitar mão para que o Alentejo, manifestamente pobre, não fique prejudicado por uma alteração de secretaria”, garantiu, sublinhando o compromisso do Executivo em proteger a região.
Fonte: Eco
