O presidente da Câmara Municipal de Évora, Carlos Zorrinho, começa a semana com um alerta sobre os riscos associados à implementação do novo PTRR – Portugal, Recuperação, Transformação e Resiliência, apresentado recentemente pelo Governo e dotado de 22,6 mil milhões de euros até 2034. Numa crónica publicada hoje no Diário do Sul, escreve que “o perigo dos pacotes é darem mais ênfase à comunicação do que ao planeamento para a ação”.
O PTRR, apresentado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, no final de abril, foi criado na sequência das tempestades que atingiram o país no início do ano e inclui medidas nas áreas da proteção civil, comunicações, habitação, energia, cibersegurança e gestão de riscos climáticos.
Ao longo da crónica, Zorrinho sustenta que programas desta dimensão só produzem efeitos concretos quando existe uma definição clara de responsabilidades e de prazos. “Um plano preparado para a ação deve ser claro em relação a quem faz o quê e quando, com calendários, afetação final de recursos e circuitos de decisão claros”, defende, considerando que “quando isso não acontece, as boas intenções podem esfumar-se rapidamente”.
O autarca admite existirem ainda dúvidas sobre a operacionalização de algumas medidas e sobre o acesso aos apoios previstos. “Há linhas de ação em que a Autarquia pode ser chave, mas a forma de se candidatar e obter recursos para o fazer não é explícita”, escreve, referindo-se também ao papel da CIMAC – Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central.
Pelo meio, deixa críticas à forma como sucessivos programas públicos têm sido apresentados, falando em “pacotes de medidas e milhões servidos em embrulho de luxo e com laçarotes e foguetório”, numa referência ao contraste entre anúncios políticos e execução prática, e adverte também para o impacto que atrasos ou falhas de implementação poderão ter na perceção pública. Segundo escreve, existe o risco de crescer junto da população a ideia de que “se há tanto dinheiro e ele não chega com vigor ao tecido que dele necessita, então é porque o sistema político o consome por ineficiência ou más práticas”.
Execução no terreno será decisiva
O artigo de opinião publicado no Diário do Sul surge numa altura em que o Governo procura acelerar a implementação do PTRR, apresentado como um instrumento estratégico para reforçar a resiliência do país perante fenómenos extremos, crises energéticas, riscos tecnológicos e eventos climáticos severos.
Entre as medidas anunciadas pelo Executivo estão investimentos em comunicações de emergência, barragens, redes energéticas, proteção costeira e reforço da capacidade operacional da Proteção Civil, além da criação de um seguro obrigatório para habitações apoiado por mecanismos de solidariedade social.
Na parte final da crónica, Carlos Zorrinho insiste que o sucesso do plano dependerá da rapidez com que os financiamentos sejam transformados em resultados concretos. “O PTRR tem que ser rapidamente trocado por financiamentos concretos a quem pode transformar Portugal”, escreve, concluindo com uma advertência curta, mas politicamente incisiva, sobre a diferença entre intenção política e capacidade de execução: “Palavras leva-as o vento”.
Fonte: Diário do Sul | Foto: Évora Viva
