Os dois ex-autarcas de Borba arguidos no processo da derrocada da Estrada Municipal 255 rejeitam qualquer responsabilidade pelo acidente de 2018 e esperam que o novo julgamento o venha a confirmar. Em resposta escrita enviada à Lusa, o advogado Silvino Fernandes admitiu que a defesa foi “surpreendida pela decisão” do Tribunal da Relação de Évora, que determinou a repetição integral do julgamento.
Segundo o causídico, os arguidos lamentam o acidente, mas entendem que “nenhuma responsabilidade lhes pode ser imputada”, mantendo confiança de que um novo coletivo de juízes chegará à mesma conclusão do tribunal de primeira instância. O acórdão agora anulado havia absolvido, em fevereiro, os seis arguidos do processo, incluindo o então presidente da Câmara de Borba, António Anselmo, e o ex-vice-presidente Joaquim Espanhol.
A defesa sublinha que está perante um “facto consumado”, recordando que a decisão da Relação, que aponta uma contradição insanável na fundamentação do primeiro acórdão e erro notório na apreciação da prova, não é passível de recurso. No novo julgamento, será novamente produzida toda a prova e os arguidos voltarão a prestar declarações.
A derrocada ocorreu a 19 de novembro de 2018, quando cerca de 100 metros da EM255 colapsaram sobre duas pedreiras, uma ativa e outra desativada. O acidente provocou a morte de cinco pessoas: dois trabalhadores da pedreira em atividade e três ocupantes de duas viaturas que seguiam pela estrada que ruiu.
Fonte: Lusa
