O vereador da CDU na Câmara Municipal de Évora, João Oliveira, acusa PS, PSD e Chega de ignorarem as dificuldades de acesso à habitação no concelho, apontando a recente alteração ao loteamento do Largo das Camélias como exemplo dessa orientação.
Segundo um vídeo divulgado na página de Facebook da CDU de Évora, uma modificação aprovada em reunião de Câmara elimina a componente de habitação a custos controlados inicialmente prevista. João Oliveira sintetiza a crítica de forma direta: “Retira cinco fogos de habitação a custos controlados para os entregar à especulação do regime da venda livre”.
O projecto original, aprovado durante a gestão da CDU, previa cinco habitações a custos controlados e um fogo em regime de mercado livre. Esse modelo, explicou o autarca, permitiria equilibrar financiamento e acessibilidade. “Era a venda daquela habitação em regime de venda livre que financiava a possibilidade de construir cinco casas a custos controlados”, afirmou.
A alteração introduzida pelo PS, com votos favoráveis do PSD e do Chega, elimina esse mecanismo, passando a totalidade dos fogos para lógica de mercado. Para João Oliveira, a decisão tem impacto direto sobre a população com menores recursos: “Prejudica todos aqueles que em Évora não conseguem comprar as casas ao preço a que elas são vendidas ou não conseguem arrendar uma casa com os preços das rendas que são pedidas”.
O vereador acrescenta que a CDU sinalizou estas consequências durante a reunião de Câmara, tendo votado contra a proposta. Na sua leitura, a decisão não resulta de desconhecimento, mas de uma opção política deliberada.
Para além do caso concreto, João Oliveira enquadra a decisão numa estratégia mais ampla que considera insuficiente para responder às carências habitacionais do concelho. “Deixa mais longe […] todas aquelas que podem ser beneficiadas pelo plano local de habitação”, afirmou, referindo-se ao instrumento que, segundo a CDU, foi anteriormente preparado.
O autarca critica ainda a ausência de medidas concretas por parte do executivo municipal. “Estão a preparar-se para deixar a habitação entregue à sua sorte e as pessoas […] sujeitas às leis do mercado”, declarou.
Fonte: Facebook CDU Évora
