A associação ambientalista Zero apresentou uma queixa à Comissão Europeia contra o Estado português, acusando-o de permitir descargas ilegais de resíduos urbanos em 28 aterros do país. A denúncia poderá levar a uma multa de centenas de milhões de euros.
De acordo com a Agência Lusa, a Zero explica que Portugal viola legislação europeia em vigor desde 2014, que proíbe a deposição de resíduos sem tratamento prévio. A associação acusa ainda as autoridades nacionais de ignorarem sistematicamente esta obrigação, permitindo práticas que resultam na libertação de odores, proliferação de pragas e emissões de metano, um gás com forte impacto no aquecimento global.
Apesar do cenário preocupante, o Alentejo surge como exemplo positivo. A Zero sublinha que os aterros da Gesamb, em Évora, e da Resialentejo, em Beja, são os únicos onde foi confirmado não haver descarga de resíduos orgânicos não tratados. A unidade da Resialentejo é mesmo apontada como uma das mais avançadas do país, desviando cerca de 70% dos resíduos do aterro graças ao Tratamento Mecânico e Biológico (TMB).
A associação defende que Portugal deve apostar neste tipo de tratamento antes da deposição final dos resíduos, evitando novas unidades de incineração, consideradas caras, poluentes e incapazes de resolver o problema a tempo.
Com a queixa agora nas mãos da Comissão Europeia, o caso poderá traduzir-se num processo de infração contra Portugal, mas também reforça o papel do Alentejo como referência nacional em sustentabilidade e gestão de resíduos.
Fonte: Lusa | Foto: Gesamb
