A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) considera que os atrasos na atribuição de apoios às habitações afetadas pelas tempestades estão ligados sobretudo à sobrecarga de trabalho nas autarquias, defendendo um reforço técnico nos municípios para acelerar o processo. A posição surge depois das declarações do ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, que apontou dificuldades das câmaras municipais na avaliação das candidaturas, o que gerou desconforto entre o governante e vários autarcas.
Em declarações a O ALentejo, o presidente da ANAFRE, Francisco Brito, reconhece que existe um volume significativo de processos pendentes nas autarquias e que o problema não é novo. “O Sr. Ministro referiu algo que a ANAFRE também já tinha sublinhado na reunião do Conselho de Concertação Territorial. Há centenas de pedidos de apoio a aguardar a avaliação técnica dos Municípios. As Câmaras Municipais não têm estrutura para este volume de trabalho e naturalmente apresentam demora”, explica.
A polémica em torno dos atrasos nos apoios ganhou dimensão pública depois de o ministro Manuel Castro Almeida, segundo o Expresso, ter afirmado ontem, 11 de março, durante as jornadas parlamentares do PSD, que o processo de atribuição de apoios “não está a correr bem”, apontando dificuldades das autarquias na conclusão das avaliações necessárias às candidaturas.
As declarações do governante provocaram uma reação crítica de vários autarcas. Também citada pelo Expresso, a presidente da Câmara de Alcácer do Sal, Clarisse Campos, considerou injusta a responsabilização dos municípios e afirmou que as autarquias têm estado “desde a primeira hora” no terreno a apoiar as populações afetadas. A autarca sustentou ainda que, no caso do Alentejo, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) não recebeu verbas para distribuir, contestando a ideia de que os pagamentos estejam já operacionalizados.
Também autarcas de outras regiões, incluindo responsáveis municipais de Leiria, Médio Tejo ou Beira Baixa, criticaram o que consideram ser uma tentativa de transferir responsabilidades para o poder local, sublinhando que as câmaras estão a realizar as verificações das candidaturas com meios próprios e sem reforço significativo de recursos.
Perante a contestação, o ministro voltou a pronunciar-se esta quinta-feira, 12 de março, em entrevista à rádio Observador, defendendo que o dinheiro para os apoios está disponível e explicando que os pagamentos podem ser feitos rapidamente pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional quando os processos chegam completos. Segundo Manuel Castro Almeida, o principal bloqueio continua a estar na conclusão das avaliações técnicas por parte das autarquias, que têm acumulado esta tarefa com a recuperação de infraestruturas danificadas pelas tempestades.
“Para resolver esta matéria é preciso reforçar as equipas das câmaras municipais, tal como a ANAFRE sugeriu nessa mesma reunião [do Conselho de Concertação Territorial]”, defende Francisco Brito.
Na mesma entrevista à rádio Observador, o ministro diz que o Governo está a mobilizar cerca de 700 técnicos, entre arquitetos e engenheiros, para apoiar os municípios na avaliação das habitações afetadas.
Fontes: Expresso, Observador | Foto: ANAFRE
