A Comissão Europeia aprovou, na passada segunda-feira, 15 de dezembro de 2025, a reprogramação do Programa Regional do Alentejo 2030, concluindo a revisão intercalar e permitindo alinhar os fundos europeus com novos desafios e prioridades da região. A decisão formal integra novas prioridades específicas, financiadas maioritariamente pelo FEDER, FSE+ e Fundo para uma Transição Justa (FTJ), com enfoque em áreas consideradas estratégicas para o futuro do território.
Entre essas prioridades destacam-se a Defesa, com o reforço das capacidades industriais e aposta em tecnologias de dupla utilização, a Água, através da promoção do acesso seguro, gestão sustentável e resiliência hídrica, a Habitação a preços acessíveis e sustentável, tanto em contexto urbano como territorial integrado, e as Competências para a descarbonização, com investimento em educação, formação e qualificação orientadas para a transição climática. A reprogramação permite ainda reforçar investimentos em investigação, inovação, adoção de tecnologias avançadas, digitalização, eficiência energética, economia circular, mobilidade urbana sustentável, educação, formação ao longo da vida, saúde, inclusão social, cultura e assistência técnica.
No âmbito do FTJ, a revisão introduz maior flexibilidade no apoio ao emprego e à formação, incluindo a possibilidade de financiar equipamentos de formação, e cria uma nova prioridade para habitação acessível e sustentável nos territórios abrangidos por este fundo, reforçando a dimensão social da transição justa. De acordo com a decisão da Comissão Europeia, as despesas que se tornaram elegíveis em resultado desta reprogramação passam a ser consideradas elegíveis a partir de 27 de outubro de 2025.
A aprovação da reprogramação é apresentada como um passo decisivo para reforçar a resposta do Alentejo aos desafios económicos, sociais, ambientais e territoriais, atuais e futuros. Ao realinhar os recursos comunitários com prioridades de sustentabilidade, coesão social, inovação e resiliência, o Alentejo 2030 procura consolidar um modelo de desenvolvimento mais sustentável, inclusivo e robusto, em consonância com as prioridades europeias e nacionais.
Fonte & Imagem: Alentejo 2030
