A assinatura do protocolo de colaboração para a elaboração do Programa Especial das Albufeiras do Alqueva e Pedrógão (PEAAP) realiza-se sábado, dia 17 de janeiro, às 11h, no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Reguengos de Monsaraz. De acordo com comunicado da autarquia, a cerimónia será presidida pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, marcando um momento decisivo para a gestão territorial das albufeiras.
O documento será assinado por Agência Portuguesa do Ambiente, pela Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva e pela Associação Transfronteiriça de Municípios do Lago Alqueva, formalizando uma parceria institucional alargada. O PEAAP surge como instrumento de planeamento territorial de natureza especial, orientado para a proteção e valorização das albufeiras do Alqueva e de Pedrógão.
O programa pretende promover a utilização sustentável dos recursos hídricos, conciliando a preservação ambiental com usos económicos, turísticos e recreativos, substituindo o anterior Plano de Ordenamento das Albufeiras do Alqueva e Pedrógão. A nova abordagem visa uma gestão mais eficaz e integrada do território, respondendo a desafios acumulados ao longo de quase duas décadas.
O processo de desbloqueio do plano ganhou novo impulso em 2022, quando a presidente da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz iniciou a coordenação entre os municípios abrangidos, em articulação com a APA e os parceiros institucionais. As diligências culminaram na definição de um modelo de financiamento que prevê a comparticipação municipal em cerca de 35 por cento do valor do PEAAP, assegurando a viabilidade da sua execução.
Em declaração incluída no comunicado, Marta Prates sublinha que “após quase duas décadas de impasse, os esforços e diligências feitas pela autarquia de Reguengos de Monsaraz em sintonia com os restantes municípios, permitem agora que o PEAAP passe finalmente a ser uma realidade”, destacando um trabalho de cooperação que reforça o compromisso com a sustentabilidade e a valorização das albufeiras do Alqueva e Pedrógão.
Fonte & Foto: Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
