Os municípios do Alentejo apresentam sinais de melhoria sustentada na gestão financeira, acompanhando a tendência nacional de redução da dívida autárquica. De acordo com dados da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), citados pela Lusa, o índice total de dívida dos municípios portugueses desceu para 39,8% em 2023, face aos 43% do ano anterior.
Em termos absolutos, a dívida municipal atingia, no final de 2023, 3.519 milhões de euros, ligeiramente abaixo dos 3.536,7 milhões de 2022. O anuário, elaborado pelo Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (CICF/IPCA) com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados e do Tribunal de Contas, confirma uma tendência de consolidação orçamental no poder local, num contexto de maior autonomia financeira e de escrutínio público reforçado.
No Alentejo, a evolução é visível. Reguengos de Monsaraz (distrito de Évora) saiu da lista dos municípios em incumprimento, onde permanecia há vários anos. Contudo, Alandroal (distrito de Évora) continua entre os concelhos com dívida acima do limite legal — neste caso, 164% —, sinal de que persistem desafios estruturais num território marcado por fraca densidade populacional e menor base fiscal.
Segundo a Lusa, apenas 12 municípios nacionais excederam o limite da dívida total em 2023, contra 15 no ano anterior, o que representa uma melhoria significativa desde 2014, quando eram 65. Também os prazos médios de pagamento a fornecedores registaram uma descida expressiva: em 2024, o valor médio situou-se nos 22 dias, quando há dez anos superava os 100.
A região alentejana destaca-se ainda pela boa performance de alguns municípios de menor dimensão. Arronches (distrito de Portalegre) é um dos exemplos de gestão exemplar, com prazo médio de pagamento de zero dias, sinal de liquidez e planeamento orçamental rigoroso.
O relatório, que vai ser divulgado esta terça-feira, revela também que o número de autarquias em desequilíbrio orçamental diminuiu de 33 para 29. Em contrapartida, 196 municípios apresentaram saldo positivo, num contexto de aumento de receitas e contenção de despesa.
As transferências do Estado central para as câmaras municipais subiram para 5.091 milhões de euros, representando a principal fonte de financiamento das autarquias, enquanto os impostos diretos — sobretudo IMT, IMI e derrama — asseguraram o reforço da receita local.
Num Alentejo ainda confrontado com assimetrias demográficas e económicas, estes dados traduzem um esforço real de equilíbrio e prudência financeira, que poderá abrir espaço, nos próximos anos, para maior investimento público e melhoria dos serviços locais.
Fonte: Lusa
