O Tribunal de Évora determinou a libertação de Pedro Gonçalves, arguido acusado de matar Pedro Fanico com um sabre de samurai num eco-resort em Montemor-o-Novo. Segundo avança o Expresso, a juíza Alexandra Porto decidiu que o prazo máximo da prisão preventiva “caducou”, apesar de admitir que “o perigo de fuga persiste”.
No despacho a que aquele semanário teve acesso, a magistrada rejeitou o pedido da família da vítima para declarar o processo de especial complexidade, entendendo que a “matéria fáctica imputada ao arguido não se mostra complexa” e que a prova já se encontra consolidada nos autos. A libertação deverá ocorrer a 3 de fevereiro, ficando o arguido sujeito a medidas de coação, entre as quais a entrega do passaporte e a obrigação de se apresentar diariamente num posto policial.
A juíza reconhece existirem indícios da “prática pelo arguido, de um crime de homicídio qualificado e agravado” e sublinha que Pedro Gonçalves, piloto comercial, “terá os meios que lhe permitem fugir do país”, podendo estabelecer-se no estrangeiro sem risco imediato de extradição. Ainda assim, conclui que a lei não permite a manutenção da prisão preventiva para além do prazo legal.
O caso remonta a agosto de 2023, quando Pedro Gonçalves foi detido após admitir ter matado Pedro Fanico durante um confronto violento no interior do eco-resort. O arguido alegou legítima defesa, versão inicialmente aceite na fase de instrução, levando à sua libertação, decisão que viria a ser revertida pela Relação de Évora após recurso do Ministério Público.
O julgamento ainda não tem data marcada, uma vez que o tribunal se encontra a proceder à seleção dos jurados. O Ministério Público sustenta que o arguido agiu de forma “fria, crua e persistente”, com o propósito de retirar a vida à vítima, tese que será agora apreciada em julgamento, com o arguido em liberdade condicional.
Fonte: Expresso
