A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu mais de cinco toneladas de mel falsificado nos concelhos de Évora e Aljustrel, numa operação conduzida pela Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora. A ação decorreu nas últimas semanas e teve como propósito combater práticas fraudulentas na cadeia de valor do mel, segundo comunicou a entidade.
De acordo com a Agência Lusa, a operação foi desencadeada após a deteção de mel embalado com número de controlo veterinário (NCV) falsificado, o que levou à identificação do operador económico responsável pelo embalamento e comercialização do produto. A ASAE instaurou um processo-crime por presumível falsificação de documentos e fraude sobre mercadorias, além de ter identificado um ilícito contraordenacional por indução em erro dos consumidores.
Segundo a Lusa, o mel apreendido incluía variedades monoflorais e poliflorais, encontrando-se tanto embalado como a granel. As investigações revelaram que o operador detinha instalações registadas apenas como Unidade de Produção Primária (UPP), o que o autorizava exclusivamente a extrair e embalar mel da sua própria exploração. Contudo, verificou-se que todo o mel presente nas instalações tinha origem em terceiros, sendo depois rotulado como se fosse de produção própria, com um NCV falsificado.
A ASAE sublinhou que o operador é reincidente em práticas de fraude semelhantes, nomeadamente pelo uso indevido de números de controlo veterinário pertencentes a outros produtores.
No comunicado, a autoridade reafirma o seu compromisso em garantir a segurança alimentar e a proteção da saúde pública, assegurando que continuará a desenvolver ações de fiscalização em todo o território nacional.
Fonte: Lusa
