O projeto de reabilitação do Convento da Saudação, em Montemor-o-Novo, perdeu o financiamento previsto no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), depois de dois concursos públicos terem ficado desertos. A ausência de propostas por parte das empresas de construção civil obrigou à reprogramação das verbas para outras obras com prazos de execução compatíveis com o limite imposto pelo programa, até junho de 2026.
Segundo a Agência Lusa, o primeiro concurso foi lançado em maio de 2024, com um valor base de 6,1 milhões de euros (acrescido de IVA), abrangendo a totalidade da reabilitação do convento. Perante a falta de concorrentes, o município tentou salvar o financiamento dividindo a empreitada em fases. Um segundo concurso foi então aberto, no valor de 3,5 milhões de euros (+ IVA), relativo à primeira fase dos trabalhos, mas também este ficou sem propostas.
O autarca cessante, Olímpio Galvão, explicou que a autarquia já não dispunha de tempo útil para reorçamentar a obra. O PRR exige que os projetos estejam concluídos até agosto de 2026, e a empreitada, estima-se, demoraria cerca de um ano. “Não havia tempo material para cumprir os prazos”, admitiu o presidente cessante, sublinhando que a decisão de reprogramação foi inevitável.
De acordo com a Lusa, as empresas de construção civil terão desmotivado a participação devido ao valor das empreitadas e aos prazos apertados, numa altura em que o setor atravessa dificuldades. O autarca apontou ainda a “crise das empresas de construção” e a escassez de mão-de-obra qualificada como fatores que condicionam o interesse nestes concursos públicos, levando as empresas a optar por obras “mais compensadoras”.
Segundo o autarca, o instituto público Património Cultural já fez saber que irá estudar alternativas de financiamento para o projeto, que poderão passar pelo Orçamento do Estado ou por outros fundos europeus.
O Convento da Saudação, classificado como Monumento Nacional, foi cedido pelo Estado à Câmara Municipal de Montemor-o-Novo em 2018. Desde então, apenas beneficiou de obras de escoramento no valor de 1,6 milhões de euros, financiadas pelo Fundo de Salvaguarda do Património Cultural. O edifício alberga a estrutura cultural O Espaço do Tempo, que se encontra atualmente a funcionar em diferentes locais da cidade, enquanto o convento permanece em espera por uma reabilitação que tarda em concretizar-se.
O presidente cessante, Olímpio Galvão (PS), que não foi reeleito nas últimas autárquicas, manifestou o desejo de que o novo executivo da CDU dê continuidade ao projeto, considerando-o essencial para a preservação do património e para o dinamismo cultural de Montemor-o-Novo.
Fonte: Lusa | Foto: visitmontemornovo.com
