Francisco Figueira, presidente da Distrital de Évora do PSD, não perdeu tempo. Mal uma notícia sobre um concurso da Infraestruturas de Portugal (IP) para a “Exploração da Rede em Mínimos Operacionais 2026” tinha ficado online e já o dirigente transformava o anúncio em trunfo político, partilhado em série por grupos de Facebook dedicados a Évora (pelo menos nove). “900 KM DE ESTRADAS NO DISTRITO DE ÉVORA VÃO ENTRAR EM MANUTENÇÃO”, garante o post, com a promessa de que se está a resolver “mais uma pesada herança do governo socialista”. No fim, o selo de campanha: “PROMETEMOS. CUMPRIMOS!”
Convém então olhar para o que está realmente escrito nos documentos do concurso e não apenas nos balões de fala das redes sociais. A empreitada tem um nome que não engana: “Exploração da Rede em Mínimos Operacionais 2026 – Distrito de Évora – Lote 7” (o concurso está dividido em vários lotes, cada um para um distrito específico). Não é um plano de requalificação estrutural nem uma operação de fundo na rede viária. É um contrato de conservação corrente, pensado para garantir o básico: que a estrada se mantém transitável e que o património rodoviário não colapsa enquanto não chega o próximo grande contrato de conservação 2025-2030, ao qual este está explicitamente subordinado. O preço base: 950 mil euros, acrescidos de IVA. A extensão: 891 quilómetros de rede rodoviária nacional no distrito e 355 obras de arte, sobretudo pontes e passagens superiores. O prazo: 245 dias.
Façamos um exercício que raramente cabe num post de Facebook: contas. Se todo o montante (950 mil euros) fosse gasto de forma homogénea no piso, teríamos cerca de 1.066 euros por quilómetro, antes de IVA. Se distribuirmos esse esforço (os mesmos 950 mil euros) pelos 245 dias de contrato, dá qualquer coisa como 3.878 euros por dia para todo o distrito. Dividindo tudo por quilómetros e dias, chegamos a pouco mais de 4 euros por quilómetro por dia. É um número honesto, mas está mais próximo do orçamento de manutenção de um carro velho do que de uma revolução na rede viária. É com isto que se quer vender a ideia de que “891 km” vão ser finalmente tratados como se estivéssemos perante um grande plano de obras?
O próprio caderno de encargos ajuda a pôr os pés na terra. O que está em causa são trabalhos como saneamentos localizados de pavimento, fresagens pontuais, tapagem de covas, selagem de fendas, regularização de pequenos abatimentos, limpeza e conservação de órgãos de drenagem, limpeza de bermas e valetas, estabilização de taludes, arranjos de vedação, reparações em barreiras de segurança, marcação rodoviária e um conjunto de tarefas ambientais e de segurança. É importante, é necessário e é melhor do que o abandono, mas está longe da imagem mental que a expressão “900 km de estradas em manutenção” sugere à generalidade das pessoas. O contrato é claro: trata-se de reagir a patologias e ocorrências, e de executar algumas ações planeadas, sempre dentro de um envelope financeiro curto. Não há aqui promessa de reconstrução de raiz, reforço de fundações ou remodelações profundas de traçados.
Se compararmos com o que a Câmara Municipal de Évora anunciou para a rede viária municipal, percebemos que o concurso da IP são, parafraseando um famoso treinador de futebol português, “pinners”. Num comunicado recente, o município admitiu ter encontrado “níveis significativos de degradação” na rede e uma “ausência sistemática de manutenção” nos últimos anos. Depois de regularizar dívidas a fornecedores, a autarquia anunciou uma dotação de “cerca de três milhões de euros destinada à regularização e requalificação da rede viária”, assumindo um plano faseado, baseado num levantamento técnico exaustivo, hierarquização de prioridades e condicionamento pela meteorologia. Em linguagem simples: menos remendos, mais requalificação estrutural, tanto quanto as finanças municipais permitirem.
Claro que os universos não são diretamente comparáveis. A IP responde pela rede nacional, a Câmara pelas vias municipais. Mas os números contam histórias. Se o município fala em três milhões de euros para intervir, com alguma profundidade, numa parte significativa da sua rede, a IP aparece agora com 950 mil euros para manter em mínimos operacionais quase 900 quilómetros e centenas de obras de arte. Um valor que, por si só, revela o caráter desta empreitada: um contrato-tampão para evitar o agravamento da degradação, não um salto qualitativo na infraestrutura. É manutenção no sentido mais literal do termo: impedir que piore, não transformar para melhor.
O problema começa quando esta realidade tecnocrática é transformada em munição política simplificada. Ao ler o post de Francisco Figueira, o cidadão menos familiarizado com a mecânica dos contratos públicos fica com a ideia de que, de um momento para o outro, as estradas nacionais do distrito vão ser estabilizadas, modernizadas e entregues como novas ao fim de 245 dias. Fica também a sensação de que a “pesada herança socialista” se resolve com um único concurso de conservação corrente, como se a degradação acumulada pudesse ser apagada com um balde de emulsão betuminosa e um emoji de máquina de obras.
Em democracia, é legítimo capitalizar politicamente decisões de governação. Mas há uma diferença entre explicar um contrato e usar a sua versão publicitária. Dizer à população que quase 900 quilómetros vão ser intervencionados é verdade. O que os documentos mostram é outra coisa: uma tentativa de ganhar tempo com um orçamento contido, enquanto se espera pelo contrato maior e enquanto os buracos mais urgentes vão sendo tapados.
Talvez o distrito de Évora mereça mais transparência e menos fogo de artifício retórico. A população, que anda diariamente em estradas esburacadas, não precisa de promessas em modo caps lock, precisa sim de saber que obras vão ser feitas, onde, com que profundidade e com que dinheiro.
