Num espaço de menos de duas semanas, as 12 casas municipais da Malagueira passaram de exemplo de política de habitação a palco de uma disputa política cada vez mais detalhada. Primeiro, a 7 de fevereiro, o antigo presidente da Câmara de Évora, Carlos Pinto de Sá, usou o Facebook para reclamar a autoria política da intervenção e enquadrá-la no trabalho da anterior maioria CDU. Depois, a 8, a CDU Évora publicou um vídeo onde o vereador João Oliveira repetia a ideia de que “as 12 casas que foram recentemente entregues ao bairro da Malagueira são o resultado do trabalho que a CDU fez no anterior mandato autárquico, infelizmente um trabalho que está agora a ser comprometido pelo tal executivo do PS”. Esta quinta-feira, o tema chegou à reunião da Câmara Municipal, já em modo folha de Excel e com o PRR no centro do braço de ferro.
Perante questões de João Oliveira sobre habitação, Carlos Zorrinho insistiu na ideia de que o atual executivo não deixou escapar fundos por falta de trabalho. O autarca socialista recapitulou cortes e reprogramações do PRR e voltou a defender que o município, na sua gestão, tem feito tudo o que está ao seu alcance. “Tenho consciência que nós não perdemos por inação, incapacidade ou incompetência nenhum euro do PRR”, afirmou, antes de recuperar o slogan ouvido na campanha, sobre “70 milhões de euros do PRR para a habitação”, para sublinhar que grande parte desses valores nunca chegou a ser aprovada. “Perdemos muito PRR, [como] os 18 milhões de multiusos que há pouco referiu, mas isso, infelizmente, já não estava ao nosso alcance recuperar”, afirmou o autarca.
Ao mesmo tempo, Carlos Zorrinho procurou desarmar a “acusação” de tentativa de apropriação das 12 casas da Malagueira, lembrando que, na cerimónia “simples e singela” em que foram entregues, frisou logo “não querer apropriar” o trabalho da gestão anterior. “Quero dizer o seguinte: aqui sim está um exemplo, quer da metodologia, em termos de utilização de uma capacidade de esforço que permite ter uma outra forma que não anula os concursos semestrais, mas permite ter outra forma de viabilização e disponibilização de habitação a custo controlado e a custo acessível. Sim, aqui está um exemplo, e aqui está a boa exceção. Mas é a boa exceção”, afirmou com convicção. E deixou um elogio explícito: “Parabéns ao anterior município, parabéns ao Presidente Carlos Pinto Sá, e a toda a sua equipa, por aquelas 12 habitações. Pena que em vez de 12 não tivessem sido 220, mas foram 12. Vamos procurar que no nosso mandato não sejam 12, sejam mais, mas aquele exemplo é um exemplo que eu quis sublinhar por esse motivo”.
A resposta não ficou sem contraditório. Na nova intervenção, João Oliveira pegou na frase de Zorrinho sobre os milhões “perdidos” do PRR, em particular no que toca ao futuro multiusos. “O presidente disse que perdemos muito PRR, incluindo o de multiusos. Essa afirmação é falsa”, atirou. Segundo o vereador, o financiamento do equipamento “nunca esteve previsto” via PRR, mas sim através do PT 2030, por decisão de um governo do PS, algo que diz ter sido repetidamente explicado durante a campanha autárquica.
A partir daí, o debate passou para os números. João Oliveira descreveu o ponto de situação em 2025, ano em que terminou o mandato da CDU em Évora: cerca de 3 milhões de euros de verbas do PRR executadas, correspondentes a 65 fogos, distribuídos por projetos da Habévora, da Santa Casa da Misericórdia e do IHRU, incluindo uma casa-abrigo em parceria com a Associação Ser Mulher. Acrescentou mais de 8,6 milhões de euros em execução, ligados a 81 fogos, e um pacote adicional de cerca de 42,7 milhões de euros até 2030, no regime especial de financiamento associado ao PT 2030, que abrangeria 297 fogos, entre proprietários diretos, Habévora, Santa Casa e intervenções em bairros como o do Moinho e o do Escurinho.
A réplica de Zorrinho manteve a linha de demarcação política, mas sem acusar a CDU de má-fé. “Sr. Vereador, certamente daremos uma resposta diferente daquela que foi dada anteriormente, porque não resolveu”, começou por dizer, reconhecendo a importância da enumeração das “centenas de fogos” previstas em planos de atividade, mas contrapondo que uma parte reduzida chegou a concretizar-se. “Não atribuo a qualquer vontade do município anterior de não concretizar, porque acho que teria todo o interesse em concretizar”, afirmou, para logo depois apontar responsabilidades a “uma teia burocrática e a uma incapacidade de o fazer”. O presidente garantiu que o atual executivo mudou “muitas coisas no modelo de trabalho, no modelo de compromisso” e prometeu “fazer tudo” para destravar processos.
No espaço de poucos dias, a disputa em torno das 12 casas da Malagueira transformou-se assim num confronto mais vasto sobre quem fez o quê na política de habitação em Évora, quanto dinheiro foi realmente executado e que parte dos milhões anunciados para o concelho se perdeu no labirinto da aprovação e da burocracia. A CDU procura fixar a ideia de que deixou obra feita, contratos assinados e um pipeline robusto de fogos, enquanto acusa o executivo PS de pôr em causa esse caminho. Zorrinho, por seu lado, combina o reconhecimento público do legado de Pinto de Sá nestas 12 casas com a tentativa de virar a página, usando os mesmos números para sustentar que o modelo anterior não chegou onde prometia e que cabe agora ao novo mandato provar, com mais habitação no terreno, que consegue transformar planos em chaves entregues.
