João Oliveira, vereador da CDU na Câmara Municipal de Évora e deputado do PCP no Parlamento Europeu, foi escolhido como relator do Parlamento Europeu para a primeira estratégia da União Europeia de combate à pobreza. A informação é avançada numa nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu, que enquadra a designação como um passo relevante num dossiê que seguirá agora para decisão política em plenário.
O documento parte de uma premissa central: a pobreza não é apenas um indicador económico, é “uma violação da dignidade humana”. O relatório defende que o problema resulta de uma distribuição desigual da riqueza e que a resposta tem de ser estrutural, abrangendo diferentes políticas da União. Entre as prioridades, está o reforço dos serviços públicos, considerados essenciais para garantir direitos básicos e evitar ciclos de exclusão que se prolongam ao longo de gerações.
Num dos pontos mais destacados, o relatório aponta a habitação como área crítica, referindo o “aumento galopante” das rendas e dos preços das casas. O texto defende que a União Europeia deve assumir um financiamento sólido que permita aos Estados-membros aumentar e requalificar o parque público habitacional.
O PCP refere ainda que o relatório coordenado por João Oliveira sublinha “a importância de envolver quem vive em situação de pobreza na definição das próprias políticas”, garantindo que as soluções respondem às necessidades reais e não apenas a diagnósticos técnicos.
Fonte & Foto: Partido Comunista Português
