Na edição de hoje do jornal Expresso é revelado que José Afreixo, 70 anos, continua a exercer psiquiatria em Estremoz sem limitações, apesar de ter sido condenado na Suécia a seis meses de prisão por crime agravado de pornografia infantil e de ter perdido a licença para exercer naquele país em junho de 2024. A Ordem dos Médicos (OM) não tinha qualquer informação sobre o caso até ser contactada, apesar de existir um aviso no sistema europeu IMI desde o verão passado.
O processo começou em 2015, quando o médico admitiu às autoridades possuir material de pornografia infantil e ter preferência sexual “por meninas antes de entrarem na puberdade”, descrevendo a partilha desses interesses em fóruns online. Condenado em 2023, não cumpriu integralmente a pena após invocar doença oncológica e problemas de memória; ainda assim, no ano seguinte viu a licença retirada na Suécia. O tribunal justificou a decisão com o volume e a gravidade dos conteúdos, incluindo “descrições de abusos sexuais reais de crianças especialmente pequenas” e a violação de um menor.
Em declarações ao Expresso, a OM confirma que são os serviços jurídicos que acedem ao IMI e afirma que “não chegou nada”. Sublinha que não há efeito automático em Portugal de decisões disciplinares ou judiciais estrangeiras e que a atuação depende, em parte, do dever de comunicação do próprio médico, cujo incumprimento pode originar processo disciplinar com eventual suspensão ou expulsão. O reconhecimento de uma decisão estrangeira pode exigir revisão e confirmação judicial, cabendo intervenção ao Ministério Público. Questionada sobre o que fará, a OM invoca dever de confidencialidade; o psiquiatra contactado limitou-se a recusar comentários.
Fonte: Expresso
