O mais recente inquérito de caracterização das pessoas em situação de sem-abrigo, com referência a 31 de dezembro de 2024, apresenta um retrato detalhado do fenómeno em Portugal continental e destaca o Alentejo como a região com a proporção mais elevada face à população residente. Segundo a síntese dos resultados, o Alentejo registou 3.234 pessoas em situação de sem-abrigo e uma taxa de 4,45‰ (pessoas em situação de sem-abrigo por 1.000 residentes), o valor mais alto entre as NUTS II.
Para interpretar correctamente estes números é essencial conhecer o conceito utilizado pelo levantamento. A Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo define pessoa em situação de sem-abrigo como aquela que se encontra sem teto (vivendo no espaço público, alojada em abrigo de emergência ou em local precário) ou sem casa (em alojamento temporário destinado para o efeito). Este conceito é o que suporta os resultados apresentados.
Os números mostram uma forte predominância da condição de sem teto no Alentejo: 96% das pessoas sem-abrigo identificadas na região estão na situação de sem teto, ou seja, vivem em espaço público, em abrigo de emergência ou em locais precários, enquanto apenas 4% se encontra em alojamento temporário.
Outro dado que sobressai é o aumento registado entre 2023 e 2024. O fenómeno cresceu 10% a nível nacional, mas o Alentejo apresentou a variação mais elevada, com um aumento de 35% no total de pessoas em situação de sem-abrigo; no subgrupo de sem teto a subida foi ainda mais acentuada, cerca de 45%. Em contrapartida, o número de pessoas em situação de sem casa diminuiu de forma significativa na região.
O perfil etário distingue o Alentejo de outras regiões. Na categoria das pessoas em situação de sem teto a faixa etária “até aos 18 anos” aparece com maior peso no Alentejo do que na média nacional. O documento refere que 48% dos sem teto na região têm 18 anos ou menos, sinalizando uma realidade preocupante de maior juventude entre as pessoas em situação de rua.
Um aspeto que sobressai nos dados é a dimensão feminina do fenómeno no Alentejo. A região regista 1.499 mulheres em situação de sem-abrigo, o que corresponde a cerca de 33% do total nacional (4.619). Quase a totalidade dessas mulheres, 98%, encontra-se em situação de sem teto, uma percentagem muito superior à média nacional, que é de 73%. Esta realidade exige respostas específicas, nomeadamente mais vagas de alojamento temporário, medidas de proteção e acompanhamento psicossocial adaptados às mulheres, especialmente às mais jovens.
O inquérito sublinha ainda lacunas no conhecimento e na operacionalização do conceito por parte de alguns municípios e serviços, o que recomenda cautela na leitura dos valores e a necessidade de continuar a formação e a clarificação técnica para uma resposta mais eficiente. As conclusões apelam ao reforço do planeamento interinstitucional, de modo a atuar tanto na prevenção como na integração e acompanhamento pós-acesso a soluções habitacionais.
Fonte: ENIPSSA
